...nta maior economia do planeta. Nesse contexto, a tão propalad... ...$47 bilhões para U$42 bilhões. Dessa forma, prevalece a velh... ...nas do outro lado do Pacífico! *Alexandre Braga é estudante de Ciências do Estado na Faculdade de Direito Deu ruim pro Mercosul Por Alexandre Braga* O Mercado Comum do Sul (Mercosul) enfrenta sua maior visibilidade desde que o Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, em 1994, as bases para a organização da personalidade jurídica e a estrutura institucional do bloco, que é composto pelas principais potências sul-americanas, como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, com status de Estados Partes por terem sido signatários do documento que deu origem ao bloco, e, posteriormente, na qualidade de Estados Associados, o Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname, e como observadores, México e Nova Zelândia. Já a Venezuela, é um Estado Parte por adesão ao Mercosul, mas foi, temporariamente, suspensa em 2016, por suposta violação da Cláusula Democrática do Bloco. Nesses 28 anos, o Mercosul vai muito bem, obrigado, uma vez que o bloco sulista enfrentou com desempenho satisfatório as diversas aventuras políticas de alguns de seus mandatários por causa das opções eleitorais na região. Apesar da lenta e gradual transformação pela qual passou, o Mercosul caminha a passos seguros para a verdadeira consolidação como instrumento de integração, pois, das quais cinco etapas exigidas para isso, três delas já foram trilhadas, a Zona de Livre Comércio, a fundação da União Aduaneira e do Mercado Comum. Hoje, seus órgãos dirigentes, como o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) estão em pleno funcionamento. Inclusive com ações vinculativas nos campos político, de direitos humanos, cidadania, parlamentar e da execução do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) e do Plano de Ação para o Estatuto da Cidadania do Mercosul, cujo conjunto da obra movimenta em torno um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 2,79 trilhões, ou seja, perfila, enquanto a quinta maior economia do planeta. Nesse contexto, a tão propalada vitória do departamento de relações internacionais do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), ao reivindicar atuação política para as tratativas que levaram ao sucesso desse acordo comercial durante agenda diplomática no G20 (Grupo criado em 1999 que reúne os ministros das finanças e os representantes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais o preposto da União Europeia) e cujas bases e termos ainda são pouco conhecidos, param por aí. Primeiramente porque não há nenhuma garantia de que o acordo Mercosul/União Europeia (EU) será mantido após as eleições em algumas nações do bloco latino, como Argentina e Uruguai, por exemplo. Segundo, porque o Brasil vive uma forte onda de desindustrialização e um nível de desemprego insuportável fato que fragiliza qualquer acordo comercial, como o tão comemorado pelo Governo Federal, na medida em que o País abre sua economia para os europeus sem qualquer promessa de que as portas do comércio da Europa serão abertas nas mesmas regras. ‘Vamos enviar commodities e importar matéria acabada” e, na melhor das hipóteses, “vamos dar o acabamento aqui em nossas terras”. Fora que vão cair as tarifas alfandegárias, como pretende Bolsonaro e seu séquito; todavia vão subsistir as barreiras não tarifárias, que são os subsídios e as cotas de importação, as barreiras sanitárias e as barreiras técnicas. As barreiras não tarifárias podem exigir dos produtos do bloco sulino determinadas garantias e exigências médico-sanitárias inatingíveis, como alegando preocupações da defesa nacional ou atendendo interesses da saúde da população europeia para interromper uma compra intrablocos. Em 2018, somente as exportações do Brasil para a Europa caíram de U$47 bilhões para U$42 bilhões. Dessa forma, prevalece a velha lógica do imperialismo. Deu ruim pro Mercosul, e não há garantias nenhuma de que o opaco acordo UE/Mercosul vá beneficiar o Brasil e trazer algum nível de prosperidade para a massa da população brasileira, nos bolsões de miséria e de classe média, que acreditam, piamente, no “Brasil do futuro”. Quiçá aos hermanos e hermanas do outro lado do Pacífico!

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UFJF e no CAD 3 da UFMG. (imagem abaixo). A Unegro-MG recorda, ...