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16 de Setembro de 2019

Tá rolando muito amor pelo patrimônio imaterial mineiro

Alexandre Braga, Estudante
Publicado por Alexandre Braga
há 2 anos

Não é possível a construção de uma identidade étnica positiva e gloriosa sem que haja, ao mesmo tempo, um imaginário também positivo e orgulhoso desse pertencimento. Isso porque são os significados atribuídos ao patrimônio racial que sustentam as narrativas históricas propagadas nos meios de comunicação e nos círculos sociais, periféricos e, muitas vezes, entre a elite intelectual e econômica. Até agora, consolidou-se uma série de atributos que jogaram lenha na fogueira da baixa alto-estima, cujo objetivo era subtrair as riquezas, os valores e a produção de alguns grupos étnicos para manter o quadro de exploração na diáspora, para assimilar e justificar a espoliação por grupos não negros. Portanto, com essa nova onda de positivação do pertencimento étnico racial, agora é jogar por terra quase tudo que fora construído para derrotar nossa ancestralidade e para dissimular os preconceitos através de ideologias e de comportamentos, cujas representações não colocam os não brancos como sujeitos históricos. Chegou a hora de virar a página da história porque os mais jovens precisam se apoderar da riqueza cultural afro-brasileira e indígena e romper o discurso hegemônico que nunca reconheceu esse legado, seja em qual setor for. O que já feito de bom nesse sentido precisa ser melhorado e ampliado, dessa forma, preservar e recuperar, afirmar a identidade étnica, nas redes sociais e nas ruas, nos quilombos e nas rodas de conversas é o passo para essa viragem histórica e social. No entanto, a nova socialização transformadora só conseguirá êxitos se tivermos lincados, bem juntinho mesmo, à uma noção transdisciplinar e uma atitude voltada para o respeito e pela curiosidade da real profundidade do legado afro, indo e cigano para o Brasil, para Minas Gerais e para o mundo. O que não é pouco!

O Psiquiatra, revolucionário marxista e escritor de origem francesa, Frantz Fanon, em Pele Negra Máscaras Brancas, nos dá pistas que iremos seguir para compor o novo imaginário sobre a contribuição dessas etnias no setor cultural, material e imaterial, do povo brasileiro. Então, primeiramente, é preciso descolonizar nossas mentes. Isso significa que muita coisa que tínhamos lido pode não corresponder ao que, verdadeiramente, representa esse legado afro, negro e preto! Nesse legado indo, cigano e quilombola! É preciso, assim, colocar informações atualizadas e étnico centradas no imaginário do povo. É preciso, assim, tornar o patrimônio étnico mineiro como fonte de inspiração e de preocupações do poder público, do orçamento da secretaria de cultura, dos governos e dos Estados. É preciso, assim, excitarem os jovens para os sítios arqueológicos de matriz não branca, para se apropriarem do repositório negro, indígena, cigano e quilombola e para a descoberta do quão valiosa é essa descendência e essa ascendência. Agora, no debate, eminentemente, político da preservação e conservação, uma nova política de reconhecimento dos chamados "bens culturais de caráter imaterial" foi instituída pelo governo brasileiro com o Decreto 3.551/2000. A partir dessa lei, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, ficou responsável pela implementação de um sistema de registro e salvaguarda do conjunto de bens culturais. Temos alguns exemplos dessa política como Patrimônio Cultural Imaterial, o registro no Livro de Saberes do Ofício dos mestres de capoeira e, no Livro do Registro de Formas de Expressão, o Jongo, do Sudeste, só como exemplo do pouco que o Brasil conhece da nossa contribuição cultural negra. De acordo com a Unesco, o patrimônio cultural imaterial compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todo o mundo recebem de seus ancestrais e repassam a seus descendentes. Pela lógica da Unesco, já foram catalogadas, nessa categoria, o Frevo, o Samba de Roda, o Círio de Nazaré, a Arte Kusiwa e a Roda de Capoeira, ou seja,quase todo o manancial afro ficou de fora, da legislação e da proteção. Por isso, como resolução imediata para a 4ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que as prefeituras aprovem seus planos locais e coloquem o Plano Nacional de Cultura (PNC) para funcionar de fato. Ainda mais porque, o PNC tem metas absolutamente realizáveis até 2020, como forma de regulamentação da Lei nº. 12.343, sancionada em 2 de dezembro de 2010. E cujo Sistema Nacional de Cultura pretende institucionalizar a política cultural em 60% dos municípios, inclusos aí os de Minas Gerais.

Com isso, o problema financeiro e a alegação de falta de vontade política também caem por terra, pois a política cultural voltada para a ressignificação e mudança de comportamento não é um modismo como a gente vê nas televisões diariamente, aliás, elas só ajudaram a tecer a problemática racial, e nunca foi usada em prol nem da cultura e nem do povo negro brasileiro. Fenômenos editoriais como Carolina de Jesus e Conceição Evaristo são provas da vivacidade e da resistência que são a marca da cultura de resistência, da cultura feita na base e da cultura periférica. Já que estamos evocando o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, por meio da qual a cultura vem para ajudar no desabrochar da emancipação humana. E finalizando, a matriz política de promoção da igualdade racial que norteia a salvaguarda de bens e da proteção do patrimônio imaterial e a ação governamental da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania também envolvem os povos ciganos, quilombolas, indígenas e demais etnias que habitam nosso solo. Dessa forma, o Plano Estadual de Cultura deve alcançar esses povos, conforme prevê a Lei Estadual 22.627/2017, isso porque essa política visa a impactar positivamente todo grupo étnico que viveu e vive mazelas parecidas com aquelas com que a população negra se depara, a partir dos arranjos culturais e objetivando resultados econômicos, sociais e políticos para cumprir essa tão falada cidadania!

*Alexandre Braga é presidente da UNEGRO-MG, membro do Conepir (Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de MG).

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